Propriedade Intelectual da Overture

Este site e os serviços fornecidos pela Yahoo! do Brasil Internet Ltda. e suas Afiliadas (conforme definido abaixo) ("Overture") estão protegidos por direitos autorais e por outros direitos de propriedade intelectual (incluindo patentes norte-americanas e internacionais). Neste documento, “Afiliadas” significa, com relação a qualquer pessoa física ou jurídica, uma empresa ou um indivíduo que controla direta ou indiretamente (p. ex., por meio de um ou mais níveis de propriedade) a referida pessoa física ou jurídica, for por ela controlada ou estiver sob o mesmo controle que essa pessoa física ou jurídica, e o termo “controle” significa a posse, direta ou indireta, do poder de conduzir ou fazer conduzir a administração ou as políticas de uma empresa, seja por meio da propriedade de títulos com direito a voto ou de um acordo escrito de direitos a voto.

Conteúdo de Materiais de Terceiros

A Overture se isenta de qualquer responsabilidade pelo conteúdo de materiais de terceiros fornecidos direta ou indiretamente por este site. Não obstante isto, a Overture deseja cooperar no respeito à proteção da propriedade intelectual, respondendo de forma adequada quando notificada sobre a violação desses direitos por terceiros. Portanto, se você acredita que esses materiais de terceiros sejam uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual, entre em contato por escrito com o seguinte agente para solicitar uma revisão da suposta violação:

Yahoo! do Brasil Internet Ltda.:
Departamento Jurídico - Direitos de Propriedade Intelectual
Rua Fidêncio Ramos, 195, 12º andar
São Paulo-SP
Brasil
CEP 04551-010
Fax: (11) 3046-5450

Os seguintes elementos devem ser incluídos na sua reclamação de violação de direitos de propriedade intelectual:

• Uma assinatura física de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que tenha sido supostamente violado.
• Identificação do trabalho protegido pelas leis de proteção à propriedade intelectual declarado como violado ou, se vários trabalhos protegidos pelas leis de direitos de propriedade intelectual em um único site forem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos nesse site.
• Identificação do material declarado como violado ou que esteja sujeito à atividade de violação e que deve ser removido ou ao qual o acesso deve ser desativado e informações razoavelmente suficientes para permitir que a Overture localize o material, incluindo pelo menos um termo de busca sob o qual o material aparece nos resultados de busca da Overture.
• Informações razoavelmente suficientes para permitir que a Overture entre em contato com a parte requerente, como endereço, telefone e, se disponível, um endereço de e-mail pelo qual a parte requerente possa ser contatada.
• Uma declaração de que a parte requerente tem uma convicção de boa fé de que o uso do material do modo reivindicado não está autorizado pelo proprietário do direito de propriedade intelectual, por seus agentes ou pela lei.
• Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob a penalidade de perjúrio, que a parte requerente está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que foi supostamente violado.